Vinícius Pinheiro Melo
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Especialista em Direito Previdenciário.

Advogado especialista em Benefícios Previdenciários, com mais de 10 anos de atuação na área, OAB/CE 24.353. Atuante em todo o Estado do Ceará, principalmente no interior do Estado. Desenvolve trabalhos para aquisição de Benefícios diretamente no INSS ou Regime de Previdência de Servidor Público, como também na Justiça Federal e Estadual.

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Vinícius Pinheiro Melo

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Vinícius Pinheiro Melo

Artigo · há 9 meses

Antecipe seu auxílio-doença sem perícia enviando seu atestado médico pelo Meu INSS, saiba como.

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Devido a pandemia, todas as agências da Previdência Social estão fechadas e sem prazo para realização de perícias médicas até estabilização do atual cenário. Ocorre que o trabalhador que está doente,...

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Vinícius Pinheiro Melo

Artigo · há 9 meses

Período de Graça – O que é e como ele ajuda o trabalhador que perdeu o emprego.

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A pandemia de COVID-19, do temido coronavírus, trouxe consigo a necessidade de isolamento social e diversas determinações governamentais de fechamento e suspensão de atividades comerciais. Para...

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Vinícius Pinheiro Melo

Artigo · há 9 meses

Tempo de serviço na Carteira de Trabalho não consta no CNIS. O que fazer?

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Como advogado previdenciarista, já me deparei diversas vezes com a situação de clientes que efetivamente trabalharam e este tempo trabalhado simplesmente não existe no CNIS, “extrato CNIS” ou...

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Direito Previdenciário, 71%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 28%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Vinícius Pinheiro Melo

Comentário · há 9 meses

Período de Graça – O que é e como ele ajuda o trabalhador que perdeu o emprego.

Vinícius Pinheiro Melo · há 9 meses

Olá Deusdesio, infelizmente existe muita divergência em relação a condição de deficiente para a pessoa com visão monocular. Inclusive tem um Projeto de Lei 1.615/2019, que "Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. LEI AMÁLIA BARROS". Isso poderá mudar o rumo da forma de tratamento e julgamento dado as pessoas com o seu problema.

Vinícius Pinheiro Melo

Comentário · há 4 anos

Inconstitucionalidade do crime de desacato

Paulo Fernandes · há 4 anos

Parabéns pela abordagem. Fundamentos muito sólidos, e retratam uma realidade muito cruel, em que autoridades imbuídas no poder estatal usam desse poder para cometer irregularidades e buscam se proteger através da opressão do crime de desacato todos aqueles que se insurgem contra essa pratica (evidente que falo nas situações mais trágicas, mas existentes).

Recomendações

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Deusdesio Silva

Comentário · há 9 meses

Período de Graça – O que é e como ele ajuda o trabalhador que perdeu o emprego.

Vinícius Pinheiro Melo · há 9 meses

Boa noite, meu nome é Deusdesio Vivaldo da Silva, como disseram, quem perdeu o emprego deverá continuar pagando o INSS, estive trabalhando até 27 de Junho de 2019, eu já estou em processo de aposentadoria como PCD á vários anos, tenho "33 anos" de contribuição e ""50 anos"" de idade, sou "PCD" - VISÃO MONOCULAR, desde 1991, pois tenho Hidrocefalia, e nesta cirurgia intracraniana perdi a visão do meu olho esquerdo, já em 1992, fui operado novamente para colocar uma DVP, em 2013, novamente operado para correção do trajeto da DVP que estava esticada, e também em 2017 fui operado de GLAUCOMA, desde que fiquei desempregado, continuei pagando o carnê como autônomo, até hoje, não sei porque não consegui que batessem o martelo para mim, pois já passei por várias perícias, mas todas foram negadas, já faz um ano que dei entrada novamente, agora com esta pandemia, não sei o que irá acontecer, mas não perco as esperanças, então é isso, somente estou lutando por um direito meu, nada mais, não posso nunca de-sistir,tenho muita esperança de que em breve consiga o meu benefício.

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