Vinícius Pinheiro Melo
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Sobre mim

Especialista em Direito Previdenciário.

Advogado especialista em Benefícios Previdenciários, com mais de 10 anos de atuação na área, OAB/CE 24.353. Atuante em todo o Estado do Ceará, principalmente no interior do Estado. Desenvolve trabalhos para aquisição de Benefícios diretamente no INSS ou Regime de Previdência de Servidor Público, como também na Justiça Federal e Estadual.

Email: contato@pinheiromelo.com.br

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Vinícius Pinheiro Melo

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Publicações

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Vinícius Pinheiro Melo

Artigo · há 3 anos

Auxílio-Acidente: O Que é e Como Solicitar Seus Direitos

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O que é o Auxílio-Acidente? O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória concedido pelo INSS aos segurados que, após sofrerem um acidente de qualquer natureza, apresentam sequelas que...

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Vinícius Pinheiro Melo

Artigo · há 5 anos

Seu benefício foi negado por perda da qualidade de segurado?

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Perda da Qualidade de Segurado é um dos motivos comuns de indeferimento de benefícios pelo INSS. Que significa basicamente que quando você precisou da sua proteção pelo INSS, essa proteção não...

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Vinícius Pinheiro Melo

Artigo · há 6 anos

Antecipe seu auxílio-doença sem perícia enviando seu atestado médico pelo Meu INSS, saiba como.

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Devido a pandemia, todas as agências da Previdência Social estão fechadas e sem prazo para realização de perícias médicas até estabilização do atual cenário. Ocorre que o trabalhador que está doente,...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentários

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Vinícius Pinheiro Melo

Comentário · há 6 anos

Período de Graça – O que é e como ele ajuda o trabalhador que perdeu o emprego.

Vinícius Pinheiro Melo · há 6 anos

Olá Deusdesio, infelizmente existe muita divergência em relação a condição de deficiente para a pessoa com visão monocular. Inclusive tem um Projeto de Lei 1.615/2019, que "Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. LEI AMÁLIA BARROS". Isso poderá mudar o rumo da forma de tratamento e julgamento dado as pessoas com o seu problema.

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Vinícius Pinheiro Melo

Comentário · há 10 anos

Inconstitucionalidade do crime de desacato

Paulo Fernandes · há 10 anos

Parabéns pela abordagem. Fundamentos muito sólidos, e retratam uma realidade muito cruel, em que autoridades imbuídas no poder estatal usam desse poder para cometer irregularidades e buscam se proteger através da opressão do crime de desacato todos aqueles que se insurgem contra essa pratica (evidente que falo nas situações mais trágicas, mas existentes).

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 2 anos

Honorários Previdenciários: existe um limite máximo?

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Revelamos quanto o advogado pode cobrar para aposentar o cliente, conforme os valores mínimos e máximos previstos pela OAB e a jurisprudência. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no...

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Juliana Assunção

Modelo · há 7 anos

Modelo - Notificação de Renúncia ao Mandato

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RENÚNCIA DE MANDATO NOTIFICANTES: NOME, OAB, ENDEREÇO PROFISSIONAL . NOTIFICADA: DADOS DO CLIENTE (Nome, documento e endereço) Prezada Sra. XXXXXX, Por meio desta carta,...

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Deusdesio Silva

Comentário · há 6 anos

Período de Graça – O que é e como ele ajuda o trabalhador que perdeu o emprego.

Vinícius Pinheiro Melo · há 6 anos

Boa noite, meu nome é Deusdesio Vivaldo da Silva, como disseram, quem perdeu o emprego deverá continuar pagando o INSS, estive trabalhando até 27 de Junho de 2019, eu já estou em processo de aposentadoria como PCD á vários anos, tenho "33 anos" de contribuição e ""50 anos"" de idade, sou "PCD" - VISÃO MONOCULAR, desde 1991, pois tenho Hidrocefalia, e nesta cirurgia intracraniana perdi a visão do meu olho esquerdo, já em 1992, fui operado novamente para colocar uma DVP, em 2013, novamente operado para correção do trajeto da DVP que estava esticada, e também em 2017 fui operado de GLAUCOMA, desde que fiquei desempregado, continuei pagando o carnê como autônomo, até hoje, não sei porque não consegui que batessem o martelo para mim, pois já passei por várias perícias, mas todas foram negadas, já faz um ano que dei entrada novamente, agora com esta pandemia, não sei o que irá acontecer, mas não perco as esperanças, então é isso, somente estou lutando por um direito meu, nada mais, não posso nunca de-sistir,tenho muita esperança de que em breve consiga o meu benefício.

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